Chiarottino & Nicoletti Advogados

Sócia da área tributária do escritório de São Paulo do Chiarottino e Nicoletti Advogados. Foi sócia de Machado Associados, onde atuou por 15 anos na área de consultoria tributária, com ênfase nos nichos do Tributário Internacional e Tributação na Economia Digital. Além da consultoria tributária geral, possui sólida experiência em assuntos relacionados a transações cross-border, reorganizações societárias, nacionais e estrangeiras, aplicação de tratados internacionais, investimentos estrangeiros no Brasil (inbound) e brasileiros no exterior (outbound).

Reconhecida, desde 2011, em publicações especializadas como Who’s Who Legal, International Tax Review, Expert Guides (Euromoney), The Legal 500 e Best Lawyers. Integrante da força-tarefa para a elaboração de minutas dos Tratados para Evitar a Dupla Tributação entre Brasil e Estados Unidos (entregue ao Governo Obama) e Brasil e Reino Unido (entregue à Receita Federal do Brasil).

Contato

Atuação

Formação

  • Brain U Coach – Leadership e Onboarding Programs, Brasil (2017 e 2018)
  • WTS Global Leadership Program, Netherlands (2017)
  • Especialização em Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET (2002)
  • Graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP (2000)

Experiência Profissional

  • Machado Associados (2004 – 2018)
  • Volkswagen do Brasil (2003)

Títulos e Associações

  • Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo (OAB/SP)
  • International Bar Association (IBA)
  • International Fiscal Association (IFA)
  • American Bar Assocation (ABA)
  • Diretora do Comitê Jurídico e membro da Associação Brasileira de Comércio Exterior (ABCOMM)
  • Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito da Moda da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (OAB/SP)
  • Best Lawyers – Tax Law (2022)
  • Who’s Who Legal – Corporate Tax (2011 a 2021)
  • Who’s Who Legal – Brazil Corporate Tax (2012 a 2021)
  • International Tax Review – Women in Tax Leaders Guide (2015 a 2021)
  • Expert Guides (Euromoney Legal Media Group) - Guide to the World’s Leading Tax Advisers (2022)
  • Expert Guides (Legal Media Group/ Euromoney PLC) – Women in Business Law/ Tax (2017, 2018 e 2021)
  • The Legal 500 Latin America – Tax (2017 a 2018)
  • Indicada ao Euromoney Americas Women in Business Law Awards 2018 (shortlist na categoria Best in Tax com sócias do White & Case, Skadden Arps, Cleary Gottlieb Steen, Proskauer, Stroock & Stroock e Arias)

Publicações

  • “Brazil Chapter”, Corporate Tax Laws and Regulations 2022, Global Legal Insights, 2022 (coautora)
  • “Tributação no Brasil das Pessoas com Deficiência”, Direitos das Pessoas com Autismo e Outras Deficiências, Editora Lumen Juris, 2022 (coautora)
  • “Impressão Digital: o que a jurisprudência tem falado das impressões 3D”, Temas Atuais de Direito Tributário, Editora Lumen Juris, 2021 (coautora)
  • “Brazil Chapter”, Corporate Tax 2021, Global Legal Insights, 2021 (coautora)
  • ‘Software: open source, closed minds”, Temas Tributários por Nipo-Brasileiros, Editora Lumen Juris, 2021
  • “Vestindo inteligência – IoT na moda: da inovação à tributação”, Desafios na tributação das novas tecnologias, Editora Dialética, 2021 (coautora)
  • “Internet das coisas e controvérsias tributárias: desafios presentes e futuros”, Desafios na tributação das novas tecnologias, Editora Dialética, 2021 (coautora)
  • “Influenciadores Digitais: Um Novo Modelo de Marketing”, Tributação da Economia Digital, Editora Revista dos Tribunais, 2020
  • “Brazil Chapter”, Corporate Tax Laws and Regulations 2020, Global Legal Insights, 2020 (coautora)
  • “Tributação sobre novas formas de consumo”, Fashion Law: Direito em Empresas de Moda, Revista dos Tribunais, 2020
  • “Capital Gains Tax: An Overview of Recent Changes in Brazil”, Wolters Kluwer (Global Tax Weekly, Issue 231), 2017 (coautora)
  • “Tax Aspects of Investing in Brazil”, Wolters Kluwer (Global Tax Weekly, Issue 212), 2016 (coautora)
  • “Lucros no Exterior – Miopia Tributária”, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET (“Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais”), 2013
  • “Managing Taxes in Latin America – Brazil”, Lataxnet, 2010 (coautora)
  • “Regras Brasileiras de Subcapitalização”, Taxnet Pro/Carswell, 2010 (coautora)
  • “Netherlands and Luxembourg: Targets of the New Concept of Tax Haven in Brazil?”, IBFD (Derivatives & Financial Instruments, Vol. 11, Número 2), 2009 (coautora)
  • “Cross-Border Transactions from a Brazilian Perspective”, The American Lawyer, 2009, e Tax Notes International (Tax Analysts, Vol. 51, Número 10), 2008 (coautora)

Palestras

  • APET (Associação Paulista de Estudos Tributários) - "32ª Reunião da APET - Indústria da moda: tributação e desafios" (São Paulo, novembro/2022)
  • Semana Jurídica IIES – “Fashion Law” (São Paulo, agosto/2020)
  • HubUnion – “HubTalks: Direito Trabalhista na Pandemia” (São Paulo, junho/2020) (mediadora)
  • Midtown Global Real Estate Investment Forum – “Impostos e Legislação” (São Paulo, fevereiro/2020)
  • Câmara de Comércio Suíço-Brasileira (SWISSCAM) – “A Reforma Tributária e seus Impactos sobre o Planejamento Fiscal e Responsabilidade Criminal” (São Paulo, setembro/2019)
  • HubUnion – “HubTalks: Quem robô meu emprego? Tributação na Economia 3.0” (São Paulo, agosto, 2019)
  • American Bar Association (ABA), International Bar Association (IBA) e International Fiscal Association (IFA) (12th Annual U.S. and Latin America Tax Practices) – “Redes Sociais e Influenciadores Digitais, Digital Economy Session, (Miami, junho/2019) (moderadora)
  • Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – “Tributação de robôs e internet das coisas” (São Paulo, abril/2019)
  • Câmara de Comércio Brasil e Espanha (Comitês de Tributação e Inovação) – “Tributação na Economia Digital” (São Paulo, dezembro/2018)
  • International Tax Review (Global Transfer Pricing Forum – Europe 2018) – “BEPS in Emerging Economies” (Munique, setembro/2018)
  • American Bar Association (ABA/IBA/IFA) – “Supply Chain Planning for Latin American Operations” (Miami, junho/2018)
  • Euromoney (Women in Tax Law” – “The World Post BEPS” (Nova Iorque, março/2018)
  • International Bar Association (IBA Tax Regional Forum) – “The New Era of Taxation” (Buenos Aires, novembro/2017)
  • WTS Global – ‘Taxation on Software” (Rio de Janeiro, agosto/ 2017)
  • C’M’S Francis Lefebvre – “BEPS Developments in Brazil” (Paris, fevereiro/2016)
  • Fundação Getúlio Vargas (FGV) – “Troca de Informações entre Autoridades Fiscais” (São Paulo, agosto/2011) (mediadora)
  • Fundação Getúlio Vargas (FGV) – “Tratados para Evitar a Dupla Tributação e Preços de Transferência” (São Paulo, abril/2010)
  • Fenwick – “Taxation on Royalties and Software” (Palo Alto, dezembro/2009)

Atividade Docente

  • Professora na pós-graduação de Direito Tributário Internacional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) no módulo de Negociação de Tratados Internacionais
  • Professora na pós-graduação de Fashion Law da Faculdade Santa Marcelina (FASM) no módulo de Estruturação de Negócios Digitais e Internacionais da Moda

Idiomas

  • Português
  • Inglês
  • Espanhol
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